ARTIGO - O Estatuto da Família

  Uma a matéria do jornal O Globo de sábado 14 de fevereiro de 2015, relata que o novo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desarquivou nessa semana o projeto da criação do dia nacional do Orgulho Heterossexual de sua autoria e anunciou a recriação da comissão especial para discutir o Estatuto da Família. 

Essas medidas causaram revolta nos grupos ligados ao movimento LGBT, uma das propostas desse Estatuto é a restrição do conceito de família à união entre homem e mulher, além de vetar a adoção de crianças por casais gays e também a instituição da disciplina "Educação para a Família" nos currículos escolares. 

  Bastou o deputado Eduardo Cunha mostrar coragem em defender a instituição familiar que foi logo atacado pela oposição e movimentos simpatizantes a causa LGBT como a deputada Jandira Feghali (RJ) que afirma que: "A família de hoje é moldada pelo afeto." e criticou a postura de Cunha como presidente da Câmara.

A advogada Maria Berenice Dias da OAB afirma que esse projeto, ainda que passe pela Câmara, será derrubado pelo STF por ser inconstitucional.

  Os defensores da causa LGBT como o deputado Jean Wyllis (PSOL-RJ) afirmam que ainda não foi assinado nenhuma lei que promova o que ele chama de "cidadania LGBT".

  A pergunta que fica é: Será que ele (Wyllis) não considera a constituição e o código civil como leis que promovem e dão direito à cidadania a todo brasileiro, seja ele homem, mulher, hétero ou gay? Não é necessário a criação de novos direitos para ser homossexual e o projeto do Estatuto da Família vem para fortalecer e defender a família assim como o estatuto do menor defende os menores. E fortalecer uma instituição tão necessária para a nossa sociedade como a família não é retrocesso como afirmam os opositores, é até um avanço. 

O autor do Estatuto da Família é o deputado Anderson Ferreira (PR-PE)

Marcos André - Evangelista

licks1996@gmail.com

Informações: Jornal O Globo