ARTIGO - Impostos sobre igrejas

Em entrevista à Folha de São Paulo no dia 29 de abril, o secretário da Receita Federal Marcos Cintra chegou a anunciar que até mesmo igrejas teriam os dízimos taxados, ou seja, pagariam imposto sobre arrecadação, obviamente a fala do secretário desagradou a comunidade cristã de forma geral e ainda mais a bancada evangélica na Câmara, logo em seguida o presidente foi a público pelas redes sociais esclarecer a situação e aformou que nenhuma instituição religiosa seria taxada, especialmente as igrejas, obviamente por ter sido dos evangélicos o maior apoio que ajudou a colocar o presidente no cargo e é claro todas as instituições religiosas entram de carona nessa decisão benéfica do Governo Federal.

Não é de hoje que se pensa em taxar igrejas com impostos, porém nunca se chegou a discutir de fato em algum projeto de emenda parlamentar ou estudo mais profundo. As taxas das quais se questionam que as igrejas deveriam contribuir é o Imposto de Renda, aquele que incidiria sobre os recursos de entrada nas instituições religiosas, o IPTU que incide sobre a área construída da igreja e também o IPVA sobre os veículos da igreja, isso valendo para qualquer religião. O não arrecadamento dessas taxas está garantido pelo artigo 150 da Constituição federal, no entanto para que sejam consideradas isentas as instituições religiosas devem cumprir algumas regras estabelecidas no artigo 12 da Lei 9.532/97.

É bom que se saiba que em nenhum dos países da Europa e nos Estados Unidos também não se cobra impostos das igrejas. A argumentação nesse ponto e que alguns consideram fraca, é de que as igrejas e as instituições religiosas prestam um apoio social numa área que o estado não alcança e não domina, a espiritual. A área espiritual abrange o psico-social, onde o cidadão que exerce uma atividade espiritual tem facilidade de respeitar as pessoas e as autoridades civis além disso alguns trabalhos mais efetivos em comunidades carentes são das igrejas e instituições beneficentes cristãs e espíritas. Obviamente o argumento que alguns críticos de economia acreditam ser fraco, é na verdade bem fundamentado, sabemos que em alguns lugares considerados perigosos, onde o crime organizado enfrenta a presença da polícia, é frequentado pelos evangélicos e agentes de instituições religiosas beneficentes espíritas e católicas, além do fato de alguns de nossos pastores já terem por diversas vezes intercedidos, com sucesso, pela vida de alguns jovens já condenados pelo tráfico de drogas.

Esses fatores devem ser colocados na balança toda vez que se falar em cobrar impostos das igrejas. O Governo Federal não deve somente deixar a discussão no campo político, os números devem se apresentados e a ajuda prática mencionada aqui deve ser levada em conta.

O problema da corrupção no nosso país e em qualquer lugar do mundo não se resolve somente no campo jurídico, político ou social, deve ser considerado também o campo espiritual.

Pr Marcos André